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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:40
Você é estagiário ou empregado?
Como no Direito do Trabalho o Princípio da Primazia da Realidade tem efetiva aplicação, é necessário verificar em um contrato de estágio, se requisitos descritos na legislação ocorrem na prática. Se alguns requisitos obrigatórios para existência de estágio não estiverem sendo obedecidos, haverá um desvirtuamento contratual e, na verdade, o estudante, ao invés de estagiar, estará exercendo função como empregado da empresa. O artigo tem o objetivo de demonstrar quais são esses requisitos, bem como o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Conflitos existentes entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes é Advogada especialista em Direito Tributário pelo Instituto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:40
O uso da Justiça: uma reflexão para o Dia do Trabalhador
Não há uma melhor data ? 1º de maio ? para lembrar e reafirmar o dever de empregadores no respeito a todas as garantias e direitos conquistados após anos de muita luta pelos trabalhadores brasileiros. Esta data é importante, também, para aconselhar os empregados a não buscarem a justiça com o intuito de pleitear objetivos imorais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:30
O princípio indenitário no seguro de Responsabilidade Civil
Por Bruna Miranda.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:57
Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira
Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:57
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?
Por Bruna Kauer.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:10
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Por Bruna Zampieri Colpani.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:29
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:42
Big Brother corporativo? Entenda como o monitoramento de empregados pode ser feito
Especialista esclarece a legalidade dos programas que realizam supervisão de funcionários; veja como o empregado pode se proteger de monitoramentos ilegais.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:17
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?
Por Bruna Kauer.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:16
É permitido demitir por WhatsApp?
Por Bruna Degani.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:15
A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico
Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:28
Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor
Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:59
Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários
Por Bruna Moro.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:27
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:27
Portaria 671 torna sistema de ponto eletrônico mais seguro e confiável
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07
Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.